Autores
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Iasna Chaves Viana
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Maria Raquel Duarte
Palavras-chave:
Ecologização do Direito, Processos Estruturais, Justiça Ambiental, Justiça Social, Justiça Intergeracional, Direitos Fundamentais, Jurisdição Transformadora
Resumo
Este artigo analisa a ecologização do Direito e os processos estruturais como mecanismos capazes de promover uma reconexão normativa entre os direitos sociais e ambientais, rompendo com a lógica fragmentada da racionalidade jurídica tradicional. A partir de revisão teórica e análise de casos concretos, evidencia-se o papel do Poder Judiciário como agente transformador, apto a reestruturar políticas e instituições públicas diante de litígios complexos e sistêmicos. Destaca-se, ainda, a aplicação dos processos estruturais no âmbito da Justiça do Trabalho como instrumento eficaz para a efetivação de direitos sociais laborais violados de forma contínua e coletiva. Com base na classificação de litígios proposta por Vitorelli e nas experiências jurisprudenciais nacionais, o estudo propõe uma atuação judicial dialógica, progressiva e integradora, comprometida com a justiça ambiental, social e intergeracional.
Biografia do Autor
Iasna Chaves Viana
Doutoranda pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com bolsa pelo CNPQ. Mestra em Direito pelo Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7/CE). Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Graduação em Administração pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). É coordenadora adjunta do Grupo de Pesquisa Ecomplex: Direito, Complexidade e Meio Ambiente e integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco da UFSC (GPDA -CNPq). Advogada e Professora de Direito Ambiental e Direito Tributário em Cursos de Pós-graduação. E-mail: iasnaviana@yahoo.com.br.
Maria Raquel Duarte
Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Bolsista CNPQ. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidad de Alicante - Espanha/ES (2013). Possui Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2003), Especialista em Direito Previdenciário pelo CESUSC (2007), Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UNIDERP/LFG (2010). É integrante do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos Avançados em Direito do Trabalho e Socioeconômico – NEATES/UFSC. Advogada e Professora em Cursos de Graduação em Direito e Cursos de Especialização em Direito Previdenciário e Medicina e Segurança do trabalho. E-mail: mrduarte.adv@gmail.com
