Sobre a Revista

FOCO

A Revista Jurídica da Faculdade de Santa Cruz é o periódico oficial da Faculdade de Santa Cruz (FASC) e tem como objetivo a publicação de artigos de pesquisas acadêmicas originais na área das Ciências Sociais Aplicadas (Direito) e as conexões interdisciplinares que permeiam a área jurídica, além da construção de saberes voltados para as práticas sociais, bem como a interação da Academia com a realidade social local. Além disso, importa destacar que a REJU oportuniza a publicação acadêmica original que tem como escopo pesquisas que envolvam perspectivas acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, Democracia e Constitucionalismo.

ESCOPO

Entende-se por direitos e Garantias Fundamentais, bem como Democracia e Constitucionalismo, as discussões a respeito das mudanças experimentas pelo Direito nas últimas décadas, especialmente influenciados pela Constituição Federal de 1988 e as garantias obtidas com essa. A centralidade da pessoa e sua dignidade, os microssistemas de proteção de sujeitos, a diversidade de categorias de sujeito vulneráveis que ensejam debate sobre as formas de proteção específica: consumidores, idosos, crianças, migrantes, gestantes,  pessoas portadoras de deficiência, minorias étnicas e religiosas. Debates acerca das noções relativas à democracia, a erosão democráticos, tipos e formas de governo democrático diagnósticos relativos à arquitetônica institucional democrática e seus poderes, história da democracia, bem como as teorias políticas e constitucionais, como o constitucionalismo político, os embates entre as instituições democráticas, a tensão entre democracia e constitucionalismo, constitucionalismo latino-americano e discussões correlatas.

A proposta da REJU é dar espaço para a identificação e discussão de novas vulnerabilidades buscando formas de integração na sociedade e novos formatos de proteção qualitativos condizentes com a civilidade edificada com a Constituição de 1988 e o regime democrático brasileiro.

É público alvo da REJU os docentes e discentes pesquisadores da área jurídica e áreas afins, que atuem na esfera nacional ou internacional.

Esclarece-se aos acadêmicos que somente serão aceitas submissões de artigos científicos, resenhas ou ensaios inéditos para publicação, desde que criadas pelo público alvo, e que atendam as normas de publicação.

Além do português, documentos escritos em inglês, espanhol, francês e italiano também poderão eventualmente ser aceitos.

POLÍTICAS DE SEÇÃO

ARTIGOS

Compreende artigos científicos

Submissões abertas

Avaliado pelos pares

RESENHAS

Submissões abertas

Avaliado pelos pares

ENSAIOS

Submissões abertas

Avaliado pelos pares

PROCESSO DE AVALIAÇÃO PELOS PARES

Todos os documentos submetidos à publicação serão examinados pelo Conselho Editorial, de acordo com a pertinência do tema, a relevância científica, a problemática apontada, o rigor metodológico quanto ao conteúdo e à forma exigidos para trabalhos científicos (normas da ABNT), bem como os demais critérios previstos nas ‘Diretrizes para Autores’.

Após a obtenção de parecer favorável dos Editores, os trabalhos serão encaminhados para avaliação por meio do sistema double blind review.