Autores
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Samara Tavares Agapto das Neves de Almeida Silva
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Iasna Chaves Viana
Palavras-chave:
Estado de Direito Ecológico, Direitos da Natureza, Mudanças Climáticas, Justiça Ambiental, Fundo Clima
Resumo
A mudança do comportamento humano com o capitalismo e aumento da extração de recursos e insumos naturais causaram uma crise ecológica que desencadeou um desequilíbrio ecossistêmico e inaugurou uma nova era geológica, a Era do Homem ou Antropoceno. As alterações climáticas oriundas do aumento do aquecimento global são capazes de causar danos para além da capacidade de adaptação do ser humano e do Planeta, sendo emergente uma mudança de comportamento e a construção de uma nova ética ambiental global em busca de uma justiça ambiental e climática. Com a utilização do método hipotético-dedutivo e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, o objetivo do estudo é proporcionar considerações sobre a metamorfose da doutrina ambientalista rumo à ecologização do Direito e da própria funcionalidade do Estado em prol da natureza, do equilíbrio ecossistêmico e da justiça climática, em especial, na ADPF 708 STF que trata sobre o Fundo Clima.
Biografia do Autor
Samara Tavares Agapto das Neves de Almeida Silva
Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Graduada e Mestre em Direito pelo Centro Universitário "Eurípides" de Marília - UNIVEM, com área de concentração em Teoria do Direito e do Estado. Professora, Advogada, Conciliadora e Mediadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJ/SP. Membro do Grupo de Pesquisa CNPq GPMetas da UFSC, na linha de pesquisa Meio Ambiente e Sustentabilidade Ambiental. Membro do Grupo de Pesquisa CNPq Aguageo Ambiente Legal da UNICAMP, na linha de pesquisa Bacias Hidrográficas: Águas Subterrâneas e Gestão de Recursos Hídricos. Atua nas áreas de Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Previdenciário, Direitos Difusos e Coletivos, Metodologia, Conciliação e Mediação, Ética e Ensino do Direito.
Iasna Chaves Viana
Doutoranda pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na linha de Direito Ecológico e Direitos Humanos, como bolsa pelo CNPq. Possui mestrado em Direito pelo Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e graduação em Administração pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ecológico, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, direito tributário, complexidade, hermenêutica jurídica, pensamento complexo, meio ambiente e processos estruturais. É advogada e professora de direito tributário e de direito ambiental em cursos de pós-graduação.
