O PODER SOBERANO NA PÓS-MODERNIDADE

OS IMPACTOS DA GLOBALIZAÇÃO NO CONCEITO DE SOBERANIA POPULAR

Resumo

A presente pesquisa reside em um contexto no qual a produção acadêmica se dedica para investigar os retrocessos democráticos presenciados na pós-modernidade, muitos deles atribuídos ao fenômeno da globalização. Erosão democrática, crise democrática, dentre outros conceitos formulados na Academia são alguns exemplos da forma como esse fenômeno tem sido visto. No entanto, este artigo parte de uma desconfiança sobre estes conceitos, no sentido de que se este tipo de retrocesso democrático é um fenômeno exclusivo dos tempos atuais e se foi provocado pela globalização. Assim, o problema da presente pesquisa pode ser condensado na seguinte questão: como a globalização impactou o conceito de soberania popular? Levanta-se como hipótese a ideia de que o conceito de soberania popular não foi substancialmente impactado pelo fenômeno da globalização, já que, assumindo uma noção de soberania popular não como exercício pleno do poder político do povo, mas, sim, como instrumento de legitimação da ordem constitucional, poderia dizer que a soberania popular segue cumprindo a função pela qual foi designada desde a formulação do constitucionalismo: legitimadora de uma ordem político-constitucional que é exercida por uma classe dominante. Para o desenvolvimento da pesquisa, pretende-se recorrer a uma investigação do conceito de soberania na modernidade, passando para a compreensão da forma como o constitucionalismo se apropriou deste conceito e qual a função assumida pela soberania popular na democracia liberal. Por fim, a partir dos aparatos teóricos levantados, busca-se investigar os efeitos da globalização no conceito de soberania popular. Trata-se de uma pesquisa teórica, essencialmente bibliográfica, utilizando o método de abordagem dedutivo.