POPULISMO E CONSTITUIÇÕES POPULISTAS
ENTRE A AMÉRICA LATINA E O PANORAMA GLOBAL
Palavras-chave:
Constituições populistas, Populismo, Populismo Latino-AmericanoResumo
A presente pesquisa tem como objetivo geral investigar como o conceito de populismo é aplicado na análise de Constituições consideradas populistas. Neste sentido, pretende-se, inicialmente, apresentar uma revisão teórica sobre populismo, a partir de conceitos que se destinam a explicar o fenômeno na América Latina e também no âmbito global; apresentar no que consiste o fenômeno do Constitucionalismo Populista; e, por fim, verificar como o populismo influenciou a prática constitucional em países que passaram por Processos Constituintes durante governos populistas: Venezuela, Bolívia, Equador e Hungria. Para tanto, foi utilizado o método dedutivo, em que se estudam os temas gerais que envolvem o assunto, para então, analisar os casos específicos. Os principais resultados indicam que, embora o Constitucionalismo populista possa representar desafios à democracia liberal, algumas Constituições populistas promoveram avanços sociais e institucionais significativos. Conclui-se que futuras pesquisas devem aprofundar a análise empírica dos impactos do Constitucionalismo Populista sobre a estabilidade democrática e o desenvolvimento socioeconômico nos países estudados, além de explorar comparações com experiências similares em outras regiões.
