A NEGOCIAÇÃO DA VERDADE

A PROVA COMO MERCADORIA NO PROCESSO PENAL

Resumo

O presente trabalho tem por escopo analisar o instituto jurídico da colaboração premiada pelo prisma da Teoria Geral do Direito de Evguiéni B. Pachukanis. Tomando o materialismo histórico-dialético como abordagem metodológica, pretende-se construir uma análise geral do Direito, e posteriormente específica de seu ramo penal, utilizando como ferramentas analíticas as formas irredutíveis da sociabilidade capitalista, a mercadoria, o valor e o sujeito de direito, bem como os princípios que regem esse modo de ser em sociedade, como a equivalência e lei geral de acumulação. Inicialmente será realizada uma exposição teórico-metodológica com a qual se espera contribuir para a compreensão do Direito enquanto estrutura social derivada da sociabilidade capitalista. Com os ganhos dessa reflexão, será realizada uma análise específica do Direito Penal como reflexo desse modo de organização social. Por fim, será feita uma análise do instituto da colaboração premiada, observando-se suas implicações operacionais no Direito Penal ao relativizar garantias fundamentais e expandir a forma mercadoria para mais momentos processuais.