DO ACESSO À JUSTIÇA

REFLEXÕES SOBRE A LENTIDÃO DO PROCESSO

Resumo

O presente trabalho retrata o direito de acesso à justiça e sua abrangência, de modo com que somente por meio do acesso efetivo à prestação jurisdicional, é que os demais direitos podem, por sua vez, ser efetivados. Não obstante, será visto que o acesso efetivo,  condizente com um processo justo, rápido e eficaz, só poderá ser garantido se o Estado atuar de forma positiva, uma vez que é o detentor da jurisdição. Nesse sentido, são vários os obstáculos enfrentados com relação ao Poder Judiciário e aqui se aborda especificamente a questão da lentidão do processo, tal como algumas de suas causas.