MULHER NO CENÁRIO POLÍTICO

UMA REFLEXÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE

Autores

  • Guilherme Bittencourt Martins

Palavras-chave:

mulheres, igualdade, democracia, política

Resumo

O presente trabalho aborda o assunto Estado, Governo e Democracia, com ênfase nos princípios constitucionais da democracia, com destaque à igualdade, que visa a estabelecer isonomia entre os povos, em especial às mulheres, fazendo com que todos tenham a mesma oportunidade, como justificativas da efetivação de direitos fundamentais com a implantação das ações afirmativas. Desenvolve-se neste texto o aspecto de pesquisa de dados e indicativos sobre a atuação da mulher no cenário político nacional, nos três poderes da República Federativa do Brasil. Em seguida, abordam-se os princípios com realce ao da igualdade que, em tese, destacou a legislação pertinente. Para alcançar esse objetivo, apontam-se os seguintes temas que serão debatidos na seguinte sequência: o panorama geral da legislação; as mulheres na atuação de representatividade política; o princípio da igualdade; o princípio da solidariedade; a justificativa para considerar a importância da mulher no cenário político brasileiro.

Biografia do Autor

Guilherme Bittencourt Martins

Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu mantido pela Instituição Toledo de Ensino – ITE/Bauru-SP, pós-graduado em Formação de Professores para Educação Superior Jurídica pela Anhanguera/Uninderp; Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru; Professor de Direito na OAPEC Ensino Superior – Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo/SP. É Advogado e membro efetivo da Comissão OAB Vai à Escola da 21ª Subseção /Bauru-SP.

E-mail: guilhermebm@adv.oabsp.org.br./

guilhermebm@hotmail.com.br

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Publicado

2016-05-20