A LÓGICA DO RAZOÁVEL DE RECASÉNS SICHES E SUA APLICABILIDADE PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Resumo

O presente estudo compreende uma breve análise da lógica do razoável desenvolvida pelo filósofo Luis Recaséns Siches e sua utilização nos dias atuais, pelo Poder Judiciário brasileiro. Para tanto, serão analisados, brevemente, a vida do filósofo e o contexto histórico no qual está inserido, para, então, adentrar-se à lógica do razoável propriamente dita. No estudo da lógica do razoável, serão abordados: seu conceito, suas nuances e suas consequências práticas. A partir do estabelecimento de todas essas premissas, conclui-se com o exame de casos concretos pelo Judiciário brasileiro e em que medida e em qual forma a lógica do razoável é adotada.