AS DECISÕES CONTRÁRIAS À LEGISLAÇÃO DAS CORTES SUPERIORES

UM JUDICIÁRIO LEGISLADOR

Autores

  • Alexandre Pimentel

Palavras-chave:

Ativismo judicial institucionalizado, Decisões contrárias à legislação vigente, Violação de direitos

Resumo

Através dos métodos lógico, dedutivo e comparativo, o presente trabalho tenciona realizar análise de como o Poder Judiciário tem atuado na criação de normas e da necessidade da aplicação do instituto e os necessários controles a serem desempenhados pela função judicante como medida necessária à repartição constitucional de funções.

Biografia do Autor

Alexandre Pimentel

Advogado, especialista em Direito Empresarial (UEL/2003), professor de Direito Econômico, e Direito Privado VI, VII e VIII junto a FASC/OAPEC – Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura, matriculado no Programa de Mestrado da UNIVEM/Marilia no ano de 2016.

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Publicado

2017-06-01

Edição

v. 4 n. 1 (2017): REFORMISMO E DIREITOS HUMANOS

Seção

Artigos